Última atualização: 16/10/2023

1. Informações Gerais

a) Introdução

Obrigado por seu interesse em nosso site e nossos serviços online. Proteger os dados dos clientes/visitantes/usuários e usá-los apenas da maneira que nossos clientes/visitantes/usuários esperam de nós é nossa maior prioridade.

A seguinte política é projetada para informá-lo sobre o processamento de seus dados pessoais e seus direitos em relação a esse processamento de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

b) Controlador

Nós, a “Agência Digital Braga Sistemas,” somos o controlador de seus dados de acordo com a LGPD e, portanto, responsáveis pelo processamento de dados aqui explicado.

c) Encarregado de Proteção de Dados

Você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados a qualquer momento usando os seguintes detalhes de contato:

Endereço: Pass. Paulo VI, 30 – Cremação – Belém-PA,

Telefone: (91) 9 9363-1716,

E-mail: contato@bragasistemasdeinformacao.com.br

2. Seus Direitos

Como um titular de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados a qualquer momento com uma notificação sob as informações de contato mencionadas acima na Seção 1 para fazer uso de seus direitos.

De acordo com a LGPD, os direitos do titular de dados incluem:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5.º do art. 8.º da Lei.

3. Processamento de Dados Pessoais durante o Uso do Nosso Site

Sua visita ao nosso site e/ou uso de nossos serviços online serão registrados. O endereço IP atualmente usado pelo seu dispositivo, data e hora, o tipo de navegador e o sistema operacional do seu dispositivo, as páginas acessadas e dados adicionais podem ser gravados.

Esses dados são coletados com o objetivo de otimizar e melhorar nosso site, bem como nossos serviços online. O processamento é legalmente baseado no interesse legítimo, pois é do nosso interesse legítimo proteger nosso site e melhorar a qualidade de nossos serviços.

Além disso, seus dados pessoais só são armazenados se você nos fornecer em sua própria conta, por exemplo, como parte de um registro, uma pesquisa, um aplicativo online ou para compra online (desempenho de um contrato).

Tomamos as medidas adequadas para garantir que os dados fornecidos durante o registro sejam adequadamente protegidos. Essas medidas incluem, mas não se limitam a, criptografia, controle de acesso, auditoria interna etc.

a) Período de Retenção

Os dados pessoais fornecidos a nós através do nosso site só serão armazenados até que o propósito para o qual foram processados seja cumprido.

Na medida em que devem ser observados períodos de retenção sob a legislação comercial e tributária, o período de armazenamento para determinados dados é determinado em nossa “Política de Retenção de Dados.” No entanto, os períodos de armazenamento também podem ser alterados devido ao nosso interesse legítimo (por exemplo, para garantir a segurança dos dados, para evitar o uso indevido ou para processar criminosos).

b) Transferência de Dados

Podemos usar provedores de serviços de terceiros para processar seus dados pessoais. Esses prestadores de serviços podem estar localizados em países dentro e fora do Brasil.

Garantimos que esses provedores de serviços processem dados pessoais de acordo com a legislação brasileira de proteção de dados para garantir um nível adequado de proteção de dados.

Não são realizadas transferências de dados pessoais para outros destinatários, exceto quando somos obrigados a fazê-lo por lei.

Para obter mais informações sobre as salvaguardas apropriadas para a transferência internacional de dados ou uma cópia delas, entre em contato com nosso Encarregado de Dados.

c) Cookies

Para tornar sua visita ao nosso site mais agradável e para permitir o uso de determinadas funções, podemos usar “cookies” em várias páginas. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo terminal (seu computador ou smartphone, por exemplo).

Alguns dos cookies que usamos são excluídos após o término da sessão do navegador. Outros cookies permanecem em seu dispositivo e permitem que nós ou nossas empresas parceiras reconheçam seu navegador em sua próxima visita.

Você pode definir seu navegador de forma que você seja informado sobre a configuração de cookies separadamente e decida individualmente sobre sua aceitação ou exclua a aceitação de cookies para determinados casos ou geralmente.

Para obter mais informações, consulte a função de ajuda do seu navegador de Internet. Se os cookies não forem aceitos, a funcionalidade do nosso site pode ser limitada.

Para saber mais sobre como usamos cookies, você pode acessar nossa “Política de Cookies” [Inserir o link para sua “Política de Cookies”].

4. Utilização de Dados Pessoais

Utilizamos nosso site para estes serviços que necessitam da coleta de dados pessoais:

Formulário de Contato

Você pode usar o formulário de contato em nosso site [link para o Formulário de Contato] para entrar em contato conosco para qualquer solicitação. Os dados pessoais que você preencheu no formulário de contato só serão processados para responder à sua solicitação. O preenchimento e envio do formulário de contato constituem uma ação afirmativa pela qual você deu seu consentimento para o processamento de seus dados.

Registro de Boletins Informativos

Se desejar, você pode assinar nossa newsletter em nosso site [link para página de inscrição de newsletter] preenchendo o formulário de inscrição fornecido.

Os dados pessoais que forem coletados no formulário de inscrição só serão processados para o envio de boletins informativos para o seu endereço de e-mail e somente se você tiver dado seu consentimento para esse processamento de dados.

Seus dados pessoais serão processados até que você cancele a inscrição a partir do boletim informativo clicando no link “cancelar a inscrição” que é fornecido em cada boletim informativo que você recebe de nós. Por favor, note que você não receberá mais nenhum boletim informativo de nós depois de cancelar a inscrição.

Loja Online

Você pode usar nossa loja online e fazer um pedido visitando o link [link para Loja Online]. Todos os dados pessoais que você deu em nossa loja online só serão usados para fins de compra e/ou entrega de nossos produtos, serviços e conteúdo. Sem os seus dados pessoais, não poderemos processar seu pedido.

Seus dados pessoais serão armazenados desde que seja necessário para cumprirmos nossas obrigações com você, incluindo, mas não se limitando à entrega dos produtos ou serviços, fornecendo garantias, suporte etc., exceto quando formos legalmente obrigados a armazenar seus dados para fins de submetê-los às autoridades públicas, por exemplo, às autoridades fiscais. Esse armazenamento e transferência de seus dados pessoais para as autoridades públicas baseia-se no cumprimento de uma obrigação legal.

Registro de Conta de Cliente/Usuário

Se desejar, você pode criar uma conta de cliente em nosso site usando o link [link para formulário de registro da conta do cliente]. Se você criar uma conta de cliente, você não terá que nos enviar seus dados pessoais toda vez que estiver usando nossa loja online ou quando tentar acessar informações/materiais destinados apenas a clientes registrados.

Os dados pessoais fornecidos no formulário de registro serão processados apenas para criação e manutenção da sua conta do cliente. Seus dados pessoais só serão armazenados até que você exclua sua conta. Se você excluir sua conta, seus dados pessoais serão excluídos sem atrasos indevidos, exceto quando formos legalmente obrigados por lei a armazenar seus dados. Por favor, note que você não poderá mais usar sua conta de cliente depois de excluída.